Saiba como se tornar um filiado da FPHand
Para obter sua filiação junto à FPHand, a entidade de prática desportiva deverá preencher os seguintes requisitos:
a) Apresentar cópia da ata de fundação, registrada em cartório;
b) Cópia do Estatuto, conforme a legislação em vigor no País, aprovado por Assembléia Geral;
c) Cópia da Ata da Assembléia Geral de eleição de seus poderes;
d) Apresentar alvará de funcionamento exigido pela legislação publica, inclusive CNPJ;
e) Ter personalidade jurídica;
f) Ter condições para disputar os campeonatos anuais, promovidos pela FPHand.
a) Apresentar cópia da ata de fundação, registrada em cartório;
b) Cópia do Estatuto, conforme a legislação em vigor no País, aprovado por Assembléia Geral;
c) Cópia da Ata da Assembléia Geral de eleição de seus poderes;
d) Apresentar alvará de funcionamento exigido pela legislação publica, inclusive CNPJ;
e) Ter personalidade jurídica;
f) Ter condições para disputar os campeonatos anuais, promovidos pela FPHand.
RESOLUÇÃO N.º 140- 08
GRUPO I
TAXAS DIVERSIFICADAS POR CATEGORIA
A - ELITE (esporte de rendimento) : ADULTO
B - INTERMEDIÁRIA (suporte) : JÚNIOR E JUVENIL
C - INICIAÇÃO (fomento) : CADETE
D - INICIAÇÃO (fomento) : INFANTIL E MIRIM
| CÓDIGOS/SERVIÇOS | A | B | C | D | |
| 01 | Adiamento e transferência de jogo | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 |
| 02 | Alteração de horário e local de jogo | 150,00 | 150,00 | 150,00 | 150,00 |
| 03 | Atleta – transferência estadual | 300,00 | 200,00 | 100,00 | - |
| 04 | Ausência em jogos oficiais da FPH (WO) | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | 2 .000,00 |
| 05 | Carteirinhas de atletas (novas) | 50,00 | 40,00 | 20,00 | 10,00 |
| 06 | Carteirinhas de dirigentes (novas) | 50,00 | 40,00 | 40,00 | 10,00 |
| 07 | Carteirinhas (renovação anual) | 30,00 | 30,00 | 10,00 | 10,00 |
| 08 | Desistência de campeonato ou torneio | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 09 | Inscrição no campeonato | 600,00 | 400,00 | 50,00 | 20,00 |
| 10 | Jogo amistoso – licença para realizar | 200,00 | 100,00 | - | - |
| 11 | Jogo amistoso- realização sem licença | 600,00 | 500,00 | - | - |
| 12 | Premiação (por mês) a partir de janeiro | 75,00 | 65,00 | 30,00 | - |
| 13 | Premiação (por ano) | - | - | - | 50,00 |
GRUPO II
TAXAS ÚNICAS, INDEPENDENTE DA CATEGORIA
| 14 | Atestado de filiação | 150,00 |
| 15 | Atestado de participação | 150,00 |
| 16 | Atestados diversos e declarações | 30,00 |
| 17 | Ausência de filiados em reuniões da FPH, sem justificativa | 50,00 |
| 18 | CBHb encaminhamento de expediente | 30,00 |
| 19 | Certidões, cópias de atas e similares | 100,00 |
| 20 | Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD | 20,00 |
| 21 | Consulta interna de atleta | 10,00 |
| 22 | Estatuto da FPH (cópia) | 60,00 |
| 23 | Filiação, readmissão, licenciamento, desfiliação | 500,00 |
| 24 | Mensalidade de clube filiado | 650,00 |
| 25 | Regras Oficiais de Handebol | 20,00 |
| 26 | Relatório anual | 20,00 |
| 27 | Vistoria de quadra, instalações e equipamentos (mais ajuda de custo a parte) | 80,00 |
GRUPO III
TAXAS ADMINISTRATIVAS POR NÃO ATENDIMENTO DE PROVIDÊNCIAS QUANDO SOLICITADAS PELA FPH DURANTE OS JOGOS
| 28 | Atraso da equipe para adentrar a quadra – (no início da partida ou 2º tempo) | 100,00 |
| 29 | Demarcação deficiente de quadra | 500,00 |
| 30 | Iluminação inadequada | 200,00 |
| 31 | Mesa de controle em desacordo com as medidas exigidas | 100,00 |
| 32 | Placar | 300,00 |
| 33 | Policiamento ou Segurança | 300,00 |
| 34 | Pronto-Socorro ou atendimento médico de emergência | 300,00 |
| 35 | Quadra não liberada com antecedência | 200,00 |
| 36 | Reservado para autoridades | 100,00 |
| 37 | Rodoboys (dupla) | 100,00 |
| 38 | Serviços de som e locução (previamente solicitados pela FPH) | 300,00 |
| 39 | Vestiário do clube visitante sem condições de uso | 300,00 |
| 40 | Vestiário para a equipe de arbitragem sem condições de uso | 100,00 |
OBSERVAÇÕES:
- Taxa de transferência interestadual de atletas: será cobrado 15% (quinze por cento) sobre o valor das taxas da CBHb.
- Para adiamento e transferência de jogo, bem como alteração de local e horário, observar os prazos estabelecidos no Regulamento do Campeonato Paulista.
- As taxas dos códigos 01 e 02, deverão ser recolhidas diretamente junto à contabilidade da FPH (não sendo debitada em boleto), e o comprovante anexado à respectiva solicitação.
- No que se refere ao código 08, será considerada desistência quando o filiado estiver figurando na tabela de jogos já divulgada.
- Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de isenção de taxas.
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